Termos de Uso

1. Quem somos

O Numinoso é um software oferecido por FMZ Sistemas, para apoiar profissionais de saúde mental na organização do consultório (agenda, sessões online, transcrição local e material de apoio às notas).

Dúvidas sobre estes termos: contato@numinoso.com.br.

2. Papéis na LGPD

Em relação aos dados das pessoas que você atende, você é, em regra, o controlador — decide por que e como usar as informações no contexto clínico.

O Numinoso atua como operador: trata dados em seu nome, conforme suas instruções e as funcionalidades do sistema, para prestar o serviço contratado.

Em relação aos dados da sua conta (cadastro, assinatura, suporte), o Numinoso é controlador.

3. Sua responsabilidade ao gravar sessões

Ao usar gravação, transcrição ou armazenamento de material de sessão, você declara que:

• informará a pessoa atendida, de forma clara e prévia, que a sessão será registrada e como o material será usado;

• obterá consentimento específico ou outra base legal prevista na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), conforme o caso;

• não iniciará gravação sem o cuidado informacional e jurídico exigido para a sua prática profissional.

O Numinoso oferece ferramentas técnicas. Não substitui seu dever ético, clínico e legal de informar e obter autorização quando necessário.

4. Uso do serviço

Você deve manter login e senha em sigilo, usar o sistema apenas para fins profissionais legítimos e não compartilhar acesso com terceiros não autorizados.

É vedado inserir conteúdo ilícito ou utilizar o serviço de forma que viole direitos de titulares ou normas aplicáveis à sua profissão.

5. Disponibilidade e evolução

Buscamos manter o serviço estável, mas podem ocorrer manutenções, atualizações e limitações técnicas. Funcionalidades podem mudar com aviso razoável quando possível.

6. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. A data da versão vigente aparece no topo da página. O uso continuado após alterações relevantes pode exigir novo aceite no cadastro ou no login.